Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
APROVA OS QUADROS DE PESSOAL, INSTITUE NOVO SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PLANO DE CARGOS. ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 382, DE 28/12/1961; 404, DE 15/06/1962; 405, DE 15/06/1962; 414, DE 02/08/1962; 416, DE 02/08/1962; 433, DE 10/09/1962; 442, DE 21/09/1962; 455, DE 05/10/1962; 456, DE 05/10/1962; 457, DE 05/10/1962; 459, DE 05/10/1962; 462, DE 05/10/1962; 463, DE 05/10/1962; 480, DE 26/11/1962; 491, DE 27/12/1962; 492, DE 20/02/1963; 496, DE 01/03/1963 (GUARDA);514, DE 21/10/1963; 527, DE 10/06/1964; 536, 19/12/1963; 547, DE 02/01/1964; 597, DE 09/11/1964;680, DE 09/09/1965; 690, DE 17/09/1965; 818, DE 18/01/1967 E 824, DE 23/01/1967 REGULAMENTADA PELOS DECRETOS NºS 073,074 E 075, DE 17/04/1962; 091, DE 28/12/1962.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 404, de 15 de junho de 1962DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM II DO ARTIGO 42 DA DELIBERAÇÃO NO. 369 DE 25.10.61,QUE CRIA O § ÚNICO DO ARTIGO 42 DA MESMA DELIBERAÇÃO QUE APROVA OS QUADROS DE PESSOAL, INSTITUE NOVO SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PLANO DE CARGOS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 405, de 15 de junho de 1962DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 24 DA DELIBERAÇÃO NO. 369/61 QUE APROVA OS QUADROS DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PLANO DE CARGOS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 433, de 10 de setembro de 1962DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 11 DA DELIBERAÇÃO 369 DE 25.10.61, QUE APROVA OS QUADROS DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PLANO DE CARGOS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 597, de 09 de novembro de 1964DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 36 DA DELIBERAÇÃO Nº 369 DE 25.10.1961, ALTERA A LEI 369 QUE APROVA OS QUADROS DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ONDE É DETERMINADO QUE OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO TERÃO SEUS QUADROS AUTÔNOMOS, DE ACORDO COM A LEI 109/48.- PLANO DE CARGOS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 680, de 09 de setembro de 1965ASCENDE O MAGISTÉRIO MUNICIPAL AO NÍVEL 3. ALTERA A LEI Nº 369. - PLANO DE CARGOS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 690, de 17 de setembro de 1965AMPLIA O QUADRO DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA A LEI Nº 369. - PLANO DE CARGOS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 818, de 18 de janeiro de 1967AMPLIA PARA 436 A LOTAÇÃO DO SERVIÇO: EDUCAÇÃO E CULTURA G.O.- MAGISTÉRIO - PROFESSORA, DO QUADRO ÚNICO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL. ALTERA A LEI Nº 369. - PLANO DE CARGOS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 824, de 23 de janeiro de 1967DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 4º DA DELIBERAÇÃO 369 QUE APROVA OS QUADROS DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PLANO DE CARGOS
Vereador Silvestre Pereira Rosa