Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
REAJUSTE DE PADRÕES EM NÍVEIS DE ESCALA DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.ALTERA A LEI Nº 099, NO ARTIGO 2º SOBRE ABONO FAMÍLIA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 474, de 19 de novembro de 1962DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA DELIBERAÇÃO Nº. 371
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 508, de 18 de setembro de 1963DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA DELIBERAÇÃO Nº 371 DE 07.11.1961.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 557, de 16 de abril de 1964REVOGA O ÍTEM VII DO ARTIGO 2º DA DELIBERAÇÃO Nº 371 DE 07.11.1961
Vereador Antônio Francisco da Silva