Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
HORÁRIO PARA O COMÉRCIO. REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 026, DE 15/05/1955.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 26, de 15 de maio de 1955DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE COMÉRCIO PARA FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS. ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 304, DE 27/10/1960. REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 320, DE 23/01/1961
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 513, de 09 de outubro de 1963DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ÍTENS I, II E III DO ARTIGO 2º DA DELIBERAÇÃO Nº 320 DE 23.01.1961, QUE TRATA DO HORÁRIO PARA O COMÉRCIO E CRIA § ÚNICO.
Alterada pela Lei Municipal nº 513, de 09/10/1963.. Vereador João Alvarenga