Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE COMÉRCIO PARA FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS. ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 304, DE 27/10/1960. REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 320, DE 23/01/1961
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 304, de 27 de outubro de 1960DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2O. DO ARTIGO 8O. E AO ARTIGO 18O. DA DELIBERAÇÃO 26 DE 15-05-1955, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DA INDÚSTRIA.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 320, de 23 de janeiro de 1961HORÁRIO PARA O COMÉRCIO. REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 026, DE 15/05/1955.
Vereador Antônio Venturelli Netto