Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO ESTADUAL COM A FINALIDADE DE SER PROMOVIDA A CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE VOLTA REDONDA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 246, de 17 de novembro de 1959DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 16 DA DELIBERAÇÃO Nº 93, QUE TRATA DO REGULAMENTO DO GINÁSIO MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS.
Prefeito Sávio de Almeida Gama