Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
REGULA A CONCESSÃO PARA O TRANSPORTE COLETIVO DENTRO DO MUNICÍPIO ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 577, DE 13/08/1964.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 224, de 25 de agosto de 1959REVOGA O ITEM "D" DO ARTIGO 5º DA DELIBERAÇÃO Nº 024 DE 15.05.1955, PARTE RELATIVA A CONCESSÃO DE 50% DE ABATIMENTO NAS PASSAGENS ESCOLARES, CONCEDENDO-LHES 50% DE DESCONTO SEMPRE QUE TIVEREM DE USAR COLETIVOS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 412, de 27 de julho de 1962DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 15 DA DELIBERAÇÃO NO. 24.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 437, de 13 de setembro de 1962DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º DA DELIBERAÇÃO Nº 24, DE 15.05.1955.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.125, de 17 de abril de 1973DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º E INCISOS DA DELIBERAÇÃO Nº 024, DE 15 DE MAIO DE 1955.
Vereador Norival de Freitas