Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Autoriza o Município de Volta Redonda a celebrar convênio com o Ministério dos Transportes. - BR 393, Rodovia Lúcio Meira, Rodovia do Contorno, Rodovia dos Metalúrgicos.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Sr. Valter Casimiro Silveira.
Regulariza o pagamento de Gratificação por serviços extraordinários concedida aos servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo. - 4,4 UFIVREs.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.
Altera a nomenclatura do Restaurante Municipal Geraldo Costa para Diva Cardoso Bartolini. -Restaurante Popular. REVOGA Lei Municipal nº 5.545, de 09/11/2018.
Obriga a afixação de cartazes informando sobre o estabelecimento de prioridade especial para os maiores de 80(oitenta) anos. - Idosos.
Estabelece o pagamento de gratificações por serviços extraordinários aos servidores do Poder Legislativo.
Institui a Gratificação Social aos servidores efetivos, comissionados, inativos e pensionistas do Poder Legislativo.
Autoriza o Poder Público Municipal, a realizar parcerias público privadas para ascensão e aplicabilidade do Programa de Saúde do Homem, denominado Volta Redonda Azul.
Proíbe a guarda de veículos em vias públicas do Município de Volta Redonda, e dá outras providências. - Flanelinhas.
Cria o Programa Creche Solidária, no Município de Volta Redonda.
Dispõe sobre a política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos e dá outras providências.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parcelamento de débitos do Município de Volta Redonda com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, nos Termos da Portaria MPS 40/2008 e alterações posteriores. - VR Previdência.
Dispõe sobre a implantação de placas informativas de itinerários nos pontos de ônibus de transporte coletivo urbano, no Município de Volta Redonda e dá outras providências. - Revoga a Lei Municipal nº 2.673/91 e a Lei nº 3.717/02.
Institui o Dia Municipal do Capoeirista, e reconhece a roda de capoeira como Patrimônio Cultural de natureza imaterial do Município de Volta Redonda.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h00 · Norma mais recente da lista: 12/12/2018