Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Josemo Corrêa de Mello.
Torna obrigatória a adequação de dependência exclusiva para amamentação e fraldário, nos supermercados, hipermercados, restaurantes, churrascarias, pizzarias e shoppings centers no Município de Volta redonda.
Altera a nomenclatura do Restaurante Municipal Dolores de Paiva Matos da Silva para Geraldo Costa. - Restaurante Popular. REVOGADA pela Lei Municipal nº 5.560, 10/12/2018.
Fica criado no âmbito do Município de Volta Redonda o "Programa Wi-Fi Livre". - Revoga as Leis Municipais nº 4.713 e 4.820.
Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos municipais. -Doadores de Medula Óssea - REDOME.
Dispõe sobre a colocação de uma estátua ou busto do saudoso empresário Arlindo Oliveira Mendonça em praça pública. - Maluco da Colina; - Praça da Colina, Praça Celso Fortes de Castro.
Concede Medalha 9 de Novembro ao Sr. Walmir Batista.
Concede Medalha 9 de Novembro ao Sr. José Luiz Gonçalves Pereira.
Institui o Programa Farmácia Solidária no Município de Volta Redonda e dá outras providências. -Declarada INCONSTITUCIONAL PELO TJERJ.
Concede Medalha 9 de Novembro ao Sr. José Gama.
Dispõe sobre a regularização das vinculações dos Conselhos Municipais e dá outras providências.
Concede Medalha 9 de Novembro ao Sr. Carlos Henrique Perrut de Mello.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Nilson de Oliveira Moura.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Cyrino Garcia de Macedo.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. José Eduardo Furtado de Mendonça.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. José Ricardo da Silva.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense à Sr.ª Ambrosina da Cruz Jesus.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Paulo Cézar Vieira de Almeida Filho.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Robson Batista dos Santos.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h15 · Norma mais recente da lista: 29/11/2018