Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
Fica criado no âmbito do Município de Volta Redonda o "Programa Wi-Fi Livre". - Revoga as Leis Municipais nº 4.713 e 4.820.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 4.713, de 07 de julho de 2010INSTITUI E REGULAMENTA O ACESSO PÚBLICO E GRATUITO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.544, DE 07/11/2018.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 4.820, de 08 de novembro de 2011ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.713. (CRIA PROGRAMA DE INTERNET BANDA LARGA GRATUITA E FORNECE A POPULAÇÃO SINAL DE INTERNET ATRAVES DE SISTEMA WI-FI). REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.544, DE 07/11/2018.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 4.820, de 08 de novembro de 2011ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.713. (CRIA PROGRAMA DE INTERNET BANDA LARGA GRATUITA E FORNECE A POPULAÇÃO SINAL DE INTERNET ATRAVES DE SISTEMA WI-FI). REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.544, DE 07/11/2018.
Ver. Carlos Alberto de SantAnna