Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
Cria o Programa Cachorródromo - Espaço Público para Cães, no Município de Volta Redonda. - Animais, cachorro.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 6.171, de 18 de abril de 2023Altera para "ParCão", onde se lê "Cachorrodromo", na Lei Municipal nº 5.576
Ver. Laydson Carlos de Souza Cruz