Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei Municipal nº 1415, de 22/12/1976, que instituiu o Código Administrativo do Município de Volta Redonda. - Circos, Parques de Diversão.
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sr.ª Neides Maria de Souza Andrade.
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sr.ª Maria Cecília da Silva.
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sr.ª Fernanda Moreira Campos Pereira.
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sr.ª Nadir Nunes Teixeira.
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sr.ª Osvaldina dos Santos Ferreira Calixto.
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sr.ª Eny Machado de Oliveira.
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sr.ª Lúcia Maria Curvello Studart.
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sr.ª Nadir Nunes Teixeira.
Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 4.523, de 18 de dezembro de 2008. - Gás Natural Veicular, GNV; - Postos de Combustíveis. Revoga alteração contida no art. 4º da Lei Municipal nº 5.512, de 25/07/2018. Declarada INCONSTITUCIONAL pelo TJERJ.
Institui no Município o Programa Cuidador Cidadão, destinado a promover a figura do Cuidador Voluntário de pessoa com deficiência, idosos ou com mobilidade reduzida, estimular essa atividade e fornecer o respectivo treinamento, e dá outras providências.
Institui normas para Licitações e Contratos da Administração Pública Municipal, criando o Programa Seguro - garantia Anticorrupção no Município de Volta Redonda.
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sr.ª Janine Paraíso Alves.
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sr.ª Marília Barros.
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sr.ª Adriana Soares Leopoldino de Aguiar.
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sr.ª Maria Guilherme da Mota.
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sr.ª Carmem da Costa Leite Marques.
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sr.ª Maria Cecília Gonçalves da Silva.
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sr.ª Zelina Neves Ferreira.
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sr.ª Maria de Lourdes Marins de Assis.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 19/03/2019