Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Formaliza localização da Rua do Campo no Bairro Água Limpa, determina nova instituição de CEP- Código de Endereçamento Postal e altera sua denominação para Rua Rio São Francisco
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação de aprendiz no Município de Volta Redonda, por parte das empresas privadas e ente público.
Dispõe sobre a instalação da Secretaria Extraordinária de Projetos Especiais e de Captação de Recursos e da Secretaria Extraordinária de Segurança Pública, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal que atuarão até 31/12/2020 e dá outras providências.
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda em reuniões para debates de aplicação dos recursos orçamentários para 2019, destinados aos municípios, nos dias 07 a 09 de maio de 2019, em Brasília/DF.- congresso
Dispõe sobre a capacitação dos Agentes da Guarda Municipal para o uso e interpretação da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e dá outras providências.
Autoriza a implantação de um Núcleo de Atendimento Podológico no Município de Volta Redonda.
Dispõe sobre a Regularização de Áreas ocupadas no Conjunto Residencial do bairro Santa Cruz e dá outras providências.
Cria o Diploma 22 de Setembro e dá outras providências. - Dia do Contador, Contabilidade.
Cria Comissão Especial para promover a revisão do Código Tributário Municipal - Lei Municipal nº 1.896/84.
Estabelece a participação da CMVR no 967º Curso de Capacitação, realizado pela Qualificar e Treinamento, em São Paulo /SP.- congresso
Altera o Decreto nº 15532 que regulamenta a Lei nº 3010. - Taxa de Inspeção Sanitária.
Cria Comissão Especial para promover a revisão do Código Municipal de Obras e Edificações - Lei Municipal nº 1.414/76.
Cria Comissão Especial para avaliação de serviços prestados pelas Empresas de Transporte Coletivo.
Cria Comissão Especial para promover a revisão do Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Urbano de Volta Redonda.Revoga a Resolução nº 4.674. - Comissão nomeada pelo Ato nº 10.060, de 17/04/2019 - Secretário nomeado pelo Ato nº 10.171, de 24/09/2019.
Cria Comissão Especial para avaliação de impacto ambiental gerado por depósito de escória. Revoga a Resolução nº 4503, de 18/08/2017.
Acrescenta §§ 1º e 2º no artigo 1º da Lei Municipal nº 4.354 de 08/10/2007. - Minha Casa Minha Vida, Hidrômetros.
Inclui no Calendário Oficial das atividades na Rede Municipal de Ensino do Município a comemoração do Dia dos Pais e das Mães. - Datas Comemorativas.
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1.915 de 13/09/1984. -LDVR, Aluguel do Estádio Municipal. - REVOGA a Lei Municipal nº 3.964, de 13/05/2004. DECLARADA INCONSTITUCIONAL pelo TJERJ.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes nas Farmácias e Drogarias com a indicação de Hospitais, Unidades Básicas de Saúde da Família e Unidades de Pronto Atendimento Emergenciais mais próximos dos respectivos estabelecimentos no âmbito do Município de Volta Redonda.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h52 · Norma mais recente da lista: 07/05/2019