Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor José Sebastião Nunes Filho.
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Márcio José Ágapito.
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Dennis da Silva Pires,
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Aílton da Costa Gomes.
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Jorge Luiz Marques.
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Washington Alves Uchôa.
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Carlos Roberto Coutinho Romolo.
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Sr. Gino José Duarte.
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Fábio Júnior da Conceição Firmino.
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial a Pastora Maria Aparecida de Lima Matias.
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Kennedy Fábio Ferreira Santos.
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Rinaldo Silva Dias.
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Sr. Décio Meireles.
Determina a substituição de camas hospitalares com elevação de leito manual por camas hospitalares elétricas da Rede Municipal e Privada do Município de Volta Redonda, e dá outras providências.
Institui o Banco Municipal de Alimentos de Volta Redonda e dá outras providências.
Altera a denominação do Hospital Santa Margarida para Hospital Municipal Pedro Raymundo de Magalhães.
Altera a estrutura e define competências para a realização do "Feirão de Veículos", instituído pela Lei Municipal nº 2915, de 23/06/1993.
Assegura atendimento prioritário, na rede pública de saúde do município de Volta Redonda. a pacientes diagnosticados com Mal de Alzheimer.
Institui o Programa Espaço Infantil Noturno - Atendimento à Primeira Infância no âmbito do município de Volta Redonda. - Declarada INCONSTITUCIONAL pelo TJERJ.
Denomina e formaliza a servidão Luiz Carlos Teixeira localizada na Rua Francisco Delgado, no Bairro Vila Rica/Três Poços.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h38 · Norma mais recente da lista: 24/05/2019