Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
Institui o Banco Municipal de Alimentos de Volta Redonda e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 6.613, de 03 de junho de 2025Institui o equipamento Banco de Alimentos, no âmbito do município de Volta Redonda, e dá outras providências. - Esta Lei revoga a Lei Municipal nº 5.599, de 15 de maio de 2019
Prefeito Elderson Ferreira da Silva