Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense à Dr. ª Cristiane dos Reis Barbosa de Oliveira.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Pastor Rinaldo Silva Dias.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Dr. Giovanni André Romano.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. José Geraldo Mattea Salgado Santos. (Zeca)
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Cria o Programa Troco Solidário no Município de Volta Redonda, e dá outras providências.
Altera a Resolução nº 5.024, de 04/05/2019. - Parque Natural Verde. - Com Relatório Final.
Proíbe a instalação de Poste de Iluminação Pública de Madeira, estabelece prazo para sua troca e dá outras providências.
Institui o Serviço de Acolhimento Familiar no Município de Volta Redonda. - Criança, Adolescente.
Institui o Diploma alusivo a Luta da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. -Datas Comemorativas; -Deficiente, Portadores de Necessidades Especiais.
Autoriza criação do Programa Bueiros Inteligentes no âmbito do Município de Volta Redonda
Denomina e formaliza localização da servidão Maria Russa, no bairro Água Limpa e determina inscrição de CEP - Código de Endereçamento Postal.
Cria Comissão Especial para avaliação de impacto causado pelo Parque Natural Verde. - Com Relatório Final.
Dispõe sobre a validade dos laudos médicos exigidos para participação de pessoas com deficiência em concursos públicos e processos seletivos no Município de Volta Redonda e dá outras providências.
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Evangelista Paulino dos Santos.
Autoriza o Poder Executivo a executar projetos de infraestrutura em áreas de assentamentos informais ou não, requeridos por moradores e dá outras providências. - SAAE/VR. -Declarada INCONSTITUCIONAL pelo TJERJ.
Institui a criação de Sistema Municipal de Coleta Móvel de Sangue no Município de Volta Redonda e dá outras providências.
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Pedro Gonçalves da Luz.
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Heron de Souza Bello.
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Thiago Bernardo Pereira.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h27 · Norma mais recente da lista: 28/06/2019