Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Sérgio Eduardo Pistarino.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense à Sr.ª Sara de Almeida Venâncio Sanchez.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Renato Marins de Melo.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Marco Aurélio da Fonseca Ferreira.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Carlos Alberto Moraes Júnior.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Vilmar de Freitas Chaves.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Giovane Freitas Ferreira.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Padre Alércio Aparecido de Carvalho.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Vicente de Paulo Fajardo de Freitas.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. José Carlos Sales do Nascimento.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Erik de Souza Higino.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Pedro Fernandes.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Sérgio Fernandes.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Dailton Ferreira.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Dr. Sérgio Gomes da Silva.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Expedito Romão.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense à Sr.ª Fabiana Pellegrinelli Barbosa Scassiotti.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Fábio Augusto Scassiotti.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Eudenyr Gomes Lima.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h54 · Norma mais recente da lista: 03/07/2019