Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Dr. Pedro Paulo Simão da Rocha.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. José Rodrigues da Silva.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Braz Ferreira Dutra.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Ednei Ramos Lima.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Grupo MAC Produções.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Antônio Hamilton Martins Mourão.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Sérvio Paixão.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Fernando Simões.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Jonas Coutinho Viana Junior.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à S.R. Morelli Oficina Mecânica ME, representada pelo Sr. Sebastião Rubens Morelli.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Empresa Gráfica Bandeirantes, representada pelo Sr. Leandro de Souza Soares.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Pr. Júlio César Miguel Rangel.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Alexandre Romero Augusto.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Jhonathan Loureiro Moraes da Silva.
Dispõe sobre a assistência e proteção às mulheres vitimas de violência e seus dependentes, no âmbito do município de Volta Redonda e dá outras providências.
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 5.436/17. - Horário Especial para servidores responsáveis por portadores de necessidades especiais, deficiente.
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 5.431/17 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais e dá outras providências. JULGADA INCONSTITUCIONAL PELO TJRJ
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências. LDO 2020
Altera dispositivos da Lei nº 1.415, de 22/12/1976 e dá outras providências. -PEDI, Junta de Recursos Fiscais.
Autoriza a alienação de área de propriedade do Município, na forma que especifica. - Avenida dos Mineiros, avenida Bahia; - Núcleo Urbano Ocupação Dom Waldir.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h46 · Norma mais recente da lista: 06/08/2019