Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Diploma em comemoração ao Dia do Folclore ao Sr. Claudionor Rodrigues, atendendo ao Requerimento nº 221/19 do Vereador Edson Quinto.
Concede Diploma em comemoração ao Dia do Folclore ao Sr. José Arlindo dos Santos, atendendo ao Requerimento nº 221/19 do Vereador Edson Quinto.
Concede Diploma em comemoração ao Dia do Folclore ao Sr. Antônio Fábio Fontes, atendendo ao Requerimento nº 221/19 do Vereador Edson Quinto.
Concede Diploma em comemoração ao Dia do Folclore a Dupla Sertaneja Saudade e Saudoso, nas pessoas do Sr. José Expedito da Silva e Antônio Alfredo da Silva, atendendo ao Requerimento nº 221/19 do Vereador Edson Quinto.
Concede Diploma em comemoração ao Dia do Folclore ao Sr. José Armando Bandeira de Moraes (Comendador Maestro Caaraura), atendendo ao Requerimento nº 221/19 do Vereador Edson Quinto.
Concede Diploma em comemoração ao Dia do Folclore aos Eventos Samba de Jurema, representada pelo Sr. Davi Tedesco, atendendo ao Requerimento nº 221/19 do Vereador Edson Quinto.
Concede Diploma em comemoração ao Dia do Folclore a Associação de Capoeira Palmares, representada pelo Presidente, Sr. Antonio Carlos da Silva (Mestre Thomás), atendendo ao Requerimento nº 221/19 do Vereador Edson Quinto.
Concede Diploma em comemoração ao Dia do Folclore a ONG Arte de Todo Lugar "Uma prática inclusiva",atendendo ao Requerimento nº 221/19 do Vereador Edson Quinto.
Concede Diploma em comemoração ao Dia do Folclore ao Sr. Elismarcio Salvador de Souza Paula, atendendo ao Requerimento nº 221/19 do Vereador Edson Quinto.
Concede Diploma em comemoração ao Dia do Folclore ao Grupo Sorriso Aberto, atendendo ao Requerimento nº 221/19 do Vereador Edson Quinto.
Concede Diploma em comemoração ao Dia do Folclore à Sr.ª Nilzete da Silva Xavier, atendendo ao Requerimento nº 221/19 do Vereador Edson Quinto.
Concede Diploma em comemoração ao Dia do Folclore à Sr.ª Márcia Regina dos Santos, atendendo ao Requerimento nº 221/19 do Vereador Edson Quinto.
Concede Diploma em comemoração ao Dia do Folclore ao Sr. Pedro Antônio Francisco (Mestríssimo Pedro), atendendo ao Requerimento nº 221/19 do Vereador Edson Quinto.
Concede Diploma em comemoração ao Dia do Folclore à Sr.ª Fátima Aparecida Colombiano (Mestre Cigana), atendendo ao Requerimento nº 221/19 do Vereador Edson Quinto.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Leonardo Gomes Carneiro.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Dr. Joaquim Roberto da Silva.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Robson Alves Lara.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Altineu Côrtes.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Cláudio Castro. - Cláudio Bomfim de Castro e Silva.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda a Sr.ª Elizabeth de Oliveira Alexandre.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h36 · Norma mais recente da lista: 09/08/2019