Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Diploma Dr. Fuede Namen Cury, pelo Dia do Advogado, ao Sr. Alcides Vargas Onofre.
Dispõe sobre a readequação administrativa do Poder Executivo, sem aumento de despesas, e dá outras providências. - RPA.
Institui a Gratificação pelo Exercício da Atividade de Motociclista de Viatura Operacional da Guarda Municipal, a ser concedida mensalmente, nas condições que especifica, aos servidores pertencentes ao quadro da Secretaria da Guarda Municipal.
Institui o vencimento base inicial da Guarda Municipal de Volta Redonda, a ser concedida mensalmente, nas condições que especifica aos servidores pertencentes ao quadro da Secretaria da Guarda Municipal.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal dentro do Projeto de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, e dá outras providências. - Empréstimo.
Aprova a proposta orçamentária do Poder Legislativo do Munício de Volta Redonda/RJ, referente ao exercício financeiro de 2020.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Volta Redonda/RJ.
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE/VR a conceder isenção de tarifa de água e esgoto e dá outras providências. - Divida Ativa.
Concede Diploma em comemoração ao Dia do Folclore à Sr.ª Maria das Graças Claudino da Silva. (Dona Quina), atendendo ao Requerimento nº 221/19 do Vereador Edson Quinto.
Institui o Programa Ativa Idade, destinado à reinserção dos idosos no mercado de trabalho e dá outras providências.
Dispõe sobre a cobrança por estimativa das concessionárias fornecedoras de água, luz e gás no município de Volta Redonda e dá outras providências. SAAE. - Declarada INCONSTITUCIONAL pelo TJERJ.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Leonardo da Silva Loyola.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. João Batista da Cunha.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Ministro da Igreja Messiânica do Brasil Clerisvaldo Vieira de Souza.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Antônio Fernando da Silva Gama.
Trata da construção e manutenção de banheiros públicos.
Institui a Semana de Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas públicas municipais e dá outras providências. INCONSTITUCIONAL
Concede Diploma em comemoração ao Dia do Folclore ao Sr. Júlio César Garces, atendendo ao Requerimento nº 221/19 do Vereador Edson Quinto.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Carlos Antônio Moreira de Barros.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h58 · Norma mais recente da lista: 06/09/2019