Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Volta Redonda/RJ.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 5.697, de 25 de maio de 2020Dispõe sobre a devolução de recursos financeiros do Fundo Especial da Câmara Municipal de Volta Redonda, criado pela Lei Municipal nº 5.622 e da outras providencias.
Suspenso(a) integralmente pelo(a)
Decreto nº 19.509, de 11 de setembro de 2025Suspende os efeitos internos da Lei Municipal nº 5.622, de 26 de agosto de 2019 - Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Volta Redonda/RJ.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.