Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre a arrecadação de Tributos e outras Receitas Municipais por meio de Cartão de Débito e Crédito.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Estabelece a participação da CMVR no 1004º Curso de Capacitação, realizado pela Qualificar Capacitação e Treinamento, em São Paulo/SP.
Dispõe sobre a alteração do Parágrafo 1º e inclui os Parágrafos 3º e 4º no artigo 212 da Lei Municipal nº 1.931, de 26/10/1984. - Ajuda Financeira
Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 4.523, de 18/12/2008. - Postos de Combustíveis
Nomeia Sala dos Professores da Escola Municipal João Haasis, e dá outras providências. - Maria Nancy Duarte Ferreira.
Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Cultural do Município de Volta Redonda, Revoga a Lei nº 2.075, de 06/11/1985. que institui o tombamento de bens que devam ficar sob proteção especial do Poder Público Municipal e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 5.655/19. REFIS VR 2019
Regulamenta a Lei Municipal 5.624 de 2019, no que tange a Secretaria Municipal de Infraestrutura -SMI, apresentando sua e estrutura interna, sem aumento de despesas, e dá outras providências. - Manutenção de Viadutos, correlata a Lei 5.744. (REVOGADO pelos Decretos nº18389 e 18390, de 16/05/2024) - Manutenção viária.
Cria o Calendário Oficial de Festas, Eventos, Homenagens e Datas Comemorativas no Município de Volta Redonda.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Acrescenta o inciso III no artigo 11 e revoga o artigo 14 da Lei Municipal nº 5.540, de 30/10/2018. - Conselhos Municipais.
Cria o Conselho Municipal dos direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. REVOGA a Lei Municipal nº 3.542, de 29/07/2019.
Cria o Programa de Artesanato Municipal, a Comissão de Feiras de Artes e Artesanato de Volta Redonda e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Volta Redonda - REFIS VR 2019, e dá outras providências.
Cria o "Dia Municipal de Conscientização contra a prática de Todo Tipo de Maus Tratos e Abandono de Animais" -Cachorro, Cães, Gatos.
Dá denominação de Praça Antônio Gaspar da Silva a praça situada entre as Ruas Salomão Silva e José da Conceição, no bairro Voldac.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar. - Câmara Municipal, CMVR.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h10 · Norma mais recente da lista: 26/12/2019