Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
Cria o "Dia Municipal de Conscientização contra a prática de Todo Tipo de Maus Tratos e Abandono de Animais" -Cachorro, Cães, Gatos.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019Cria o Calendário Oficial de Festas, Eventos, Homenagens e Datas Comemorativas no Município de Volta Redonda.
Ver. Laydson Carlos de Souza Cruz