Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Srª Josete Francisco Jacinto dos Reis.
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Srª Josete Francisco Jacinto dos Reis.
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Srª Odete Teixeira Eller.
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Srª Elza dos Santos.
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Srª Judith Marcelino da Costa Moraes.
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Srª Edith dos Santos Siqueira.
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Srª Silvia Fabrícia Pereira Gonçalves.
Regulamenta a Lei Municipal nº 5.667/19. - Pagamento de Tributos via cartão de débito e crédito.
Altera a Lei Municipal nº 1.929, de 25/10/1984, que instituiu a Gratificação Prêmio de Produtividade Fiscal em favor de Autoridades Fiscais do Município, para maior incremento da atividade fiscalizadora.
Dá nova Redação ao Anexo Único da Lei Municipal nº 3.704, de 18/12/2001 - Código Sanitário do Município de Volta Redonda
Institui no Calendário Oficial o Dia Municipal da Fibromialgia ARTIGOS 3º, 4º E 5º julgados INCONSTITUCIONAIS pelo TJERJ. - Datas Comemorativas.
Altera a redação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Geral, no item 02 do Anexo II, da Lei Municipal nº 5.237, de 27/07/2016. Reforma Administrativa na CMVR.
Altera a Lei Municipal nº 5.642, de 17/10/2019. PRO-ESPORTE, incentivo ao Esporte. - Julgada INCONSTITUCIONAL pelo TJERJ.
Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Volta Redonda para o exercício financeiro de 2020. - Orçamento 2021. - Art. 12 Declarado INCONSTITUCIONAL pelo TJERJ.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h52 · Norma mais recente da lista: 19/02/2020