Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
Institui no Calendário Oficial o Dia Municipal da Fibromialgia ARTIGOS 3º, 4º E 5º julgados INCONSTITUCIONAIS pelo TJERJ. - Datas Comemorativas.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019Cria o Calendário Oficial de Festas, Eventos, Homenagens e Datas Comemorativas no Município de Volta Redonda.
Ver. Jari Simão de Oliveira Júnior.