Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei Municipal nº 4.225/2006. - Clínica do Homem, Câncer de Próstata
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar parcelamento de débitos junto à Receita Federal do Brasil e a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. FGTS, Fundo de Garantia.
Estabelece a participação da CMVR no 998º Curso de Capacitação, realizado pela Qualificar Capacitação e Treinamento, em São Paulo/SP.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Autoriza o Poder Executivo a intervir ou suprimir vegetação em APP para implantação de áreas verdes de domínio público em área urbana e dá outras providências. - Ciclovias, trilhas, parques, mirantes. - Área de Preservação Permanente.
Concede Medalha 9 de Novembro ao Sr. João Nery Campanário.
Autoriza o Poder Executivo a realizar compensação entre Créditos Tributários e Dívidas reconhecidas para com pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, assistência médica e congêneres, e concessionárias e fornecedores de energia elétrica, na forma que especifica.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Carlos Alberto Paiva da Rocha.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Luiz Cezar Peres Huais Junior.
Concede Distinção Honorífica denominada "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Elderson Ferreira da Silva.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense a Sr.ª Shirley Sandra Marchtein.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Daniel Roxo de Paula Chiesse.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Thiago Vinício Leon.
Concede Medalha 9 de Novembro a Anacleto Pereira de Azevedo.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Luiz Fernando Pedretti Lopes.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Dr. Lucas Tristão do Carmo.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Cássio Murilo Macedo Pires.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Vair de Oliveira Moura.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Dr. Luiz Cezar Atan.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h33 · Norma mais recente da lista: 11/11/2019