Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
Cria o Programa de Artesanato Municipal, a Comissão de Feiras de Artes e Artesanato de Volta Redonda e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 4.237, de 20 de dezembro de 2006AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DO ARTESANATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 5.300, de 26 de dezembro de 2016O CONSELHO MUNICIPAL DAS ARTESÃS E ARTESÃOS CRIARÁ ATRAVÉS DE SEU REGIMENTO INTERNO, MECANISMOS PARA A CRIAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES E PROVISÓRIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 4.237, de 20 de dezembro de 2006AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DO ARTESANATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA as Leis nº 4.237, de 20/12/2006 e 5.300, de 05/01/2017.