Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
O CONSELHO MUNICIPAL DAS ARTESÃS E ARTESÃOS CRIARÁ ATRAVÉS DE SEU REGIMENTO INTERNO, MECANISMOS PARA A CRIAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES E PROVISÓRIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 4.237, de 20 de dezembro de 2006AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DO ARTESANATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 5.656, de 19 de novembro de 2019Cria o Programa de Artesanato Municipal, a Comissão de Feiras de Artes e Artesanato de Volta Redonda e dá outras providências.