Legislação municipal · São Fidélis (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE RODEIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 - LDO 2027
Denomina a Unidade Básica de Saúde localizada em Ernesto Machado como Unidade Básica de Saúde Sra. Maria José Rison Lopes Dias.
RATIFICA O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E SEUS ADITIVOS, BEM COMO AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA A INTEGRAR O CONSÓRCIO PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO DO NOROESTE - CONSPNOR.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO FIDÉLIS.
CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DE TESOUREIRO DE FUNDO, PRIVATIVA DE SERVIDOR EFETIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO MUNÍCÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.
Institui diretrizes da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional voltada à promoção do direito à alimentação adequada de crianças e adolescentes durante o período de férias escolares no Município de São Fidélis-RJ e dá outras providências.
CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DE TESOUREIRO DE FUNDO, PRIVATIVA DE SERVIDOR EFETIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE SÃO FIDÉLIS – CMDM, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A MULHER – FMPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.756, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA DO CONSELHO TUTELAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRAÇA ALBERTO AMARAL SOBRINHO, NA LOCALIDADE DE PUREZA, 3º DISTRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1º E REVOGA O §3º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.556, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.785, DE 31 DE JULHO DE 2024, PARA SUBSTITUIR A DENOMINAÇÃO DO PROGRAMA FAMILIAR ACASA POR CENTRO INCLUIR E CRESCER – PAULO CEZAR RODRIGUES SILVA (PAULINHO RODRIGUES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOMENAGEANDO LUCAS MOURA DA SILVA ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h16 · Norma mais recente da lista: 10/08/2026