Câmara Municipal de São Fidélis (RJ)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.785, DE 31 DE JULHO DE 2024, PARA SUBSTITUIR A DENOMINAÇÃO DO PROGRAMA FAMILIAR ACASA POR CENTRO INCLUIR E CRESCER – PAULO CEZAR RODRIGUES SILVA (PAULINHO RODRIGUES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI MUNICIPAL nº 1.785, de 31 de julho de 2024Institui no âmbito do Município de São Fidélis diretrizes, estratégias e ações para o Programa Familiar ACASA voltado para o atendimento especializado às famílias atípicas.