Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian (RJ)
Institui o Plano de Cargos, Salários e Carreira dos Servidores Públicos da Administração Direta Municipal e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 70, de 28 de outubro de 1994Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras Providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 79, de 25 de janeiro de 1995Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 508, de 22 de junho de 2005Altera artigos da Lei nº 070, de 28 de outubro de 1994 e da Lei Nº 497, de 13 de dezembro de 2004 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 516, de 20 de setembro de 2005Altera Quadros do anexo II da Lei nº 497, de 13 de dezembro de 2004 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 528, de 21 de fevereiro de 2006Altera o anexo II, instituído pela Lei nº497/2004 e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 571, de 26 de junho de 2007Cria cargo no quadro permanente do Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 591, de 13 de fevereiro de 2008Altera os anexos I e II da Lei Municipal Nº 497 de 13 de dezembro de 2004 e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 593, de 25 de fevereiro de 2008Altera o caput e o § 1° do artigo 16 da Lei nº 497 de 13 de dezembro de 2004 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 597, de 06 de março de 2008Altera os anexos I e II da Lei Municipal Nº 497 de 13 de dezembro de 2004 e dá outras providências
Norma correlata
Lei Ordinária nº 610, de 29 de setembro de 2008Cria cargo no quadro permanente do Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências
Norma correlata
Lei Ordinária nº 631, de 10 de março de 2009Cria a Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 675, de 28 de dezembro de 2009Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 707, de 11 de fevereiro de 2011Cria a Secretaria Municipal do Trabalho e Renda - SEMTRE e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 708, de 16 de fevereiro de 2011Acrescenta os §§ 6º e 7º ao art. 16 da Lei 497 de 13 de dezembro de 2004.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 711, de 21 de fevereiro de 2011Dispõe sobre a regulamentação dos cargos de Agente Comunitário de Saúde no âmbito do Programa de Saúde da Família (PSF) da Secretaria de Saúde do Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 714, de 15 de abril de 2011Cria a Secretaria Municipal de Turismo e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 716, de 25 de abril de 2011Cria a Secretaria Municipal de Habitação e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 727, de 09 de agosto de 2011Cria a Secretaria Municipal de Comunicação Social e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 739, de 03 de novembro de 2011Cria novos cargos, estabelece atribuições dos mesmos e amplia o número de vagas de cargos já existentes no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 740, de 04 de novembro de 2011Cria cargo no quadro permanente do Município de Comendador Levy Gasparian, em atendimento a decisão judicial e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 838, de 13 de março de 2014Altera o § 7º do artigo 16 da Lei Municipal n° 497, de 13 de dezembro de 2004 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.006, de 28 de fevereiro de 2019Altera o Quadro de Cargos de provimento efetivo, criando novos cargos e dando outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.046, de 03 de dezembro de 2019Cria 10 vagas de Auxiliar de Serviços Públicos/Capinador, no quadro de pessoal do Poder Executivo e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.188, de 20 de janeiro de 2023Altera a Lei nº 497 de 13 de dezembro de 2004 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.233, de 21 de dezembro de 2023Altera a Lei n. 497, de 13 de dezembro de 2004, criando novos cargos e dando outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.231, de 21 de dezembro de 2023Altera a Lei n. 497, de 13 de dezembro de 2004, criando novos cargos e dando outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.241, de 22 de maio de 2024Altera o Quadro Permanente de Cargos da Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian, extinguindo os cargos e vagas que menciona e dá outras providências.