Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian (RJ)
Altera o Quadro Permanente de Cargos da Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian, extinguindo os cargos e vagas que menciona e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 497, de 13 de dezembro de 2004Institui o Plano de Cargos, Salários e Carreira dos Servidores Públicos da Administração Direta Municipal e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Link da publicação no DOE <http://rj.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/comendadorlevygasparian/index.cfm?pagina=abreDocumento&arquivo=37EB02588A468D>