Legislação municipal · Aperibé (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Aperibé no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3465
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3461
Secretaria Municipal de Educação e Cultura · Edição 3458
Câmara Municipal de Aperibé · Edição 3454
Câmara Municipal de Aperibé · Edição 3440
Câmara Municipal de Aperibé · Edição 3440
Câmara Municipal de Aperibé · Edição 3440
Câmara Municipal de Aperibé · Edição 3440
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3433
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3423
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3410
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3403
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3388
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3387
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3385
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3384
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3384
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3384
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Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 00h09 · Publicação mais recente da lista: 08/09/2023
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026