Legislação municipal · Terra Roxa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Terra Roxa no Diário Oficial dos Municípios do Paraná(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL · Edição 3200
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL · Edição 3174
SECRETARIA DE FINANÇAS · Edição 3172
SECRETARIA DE FINANÇAS · Edição 3167
SECRETARIA DE FINANÇAS · Edição 3166
SECRETARIA DE FINANÇAS · Edição 3166
DEPARTAMENTO DE CULTURA · Edição 3160
DEPARTAMENTO DE CULTURA · Edição 3158
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL · Edição 3154
SECRETARIA DE FINANÇAS · Edição 3154
SECRETARIA DE FINANÇAS · Edição 3154
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES/COMPRAS · Edição 3148
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL · Edição 3144
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL · Edição 3139
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL · Edição 3138
SECRETARIA DE FINANÇAS · Edição 3136
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL · Edição 3124
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SECRETARIA DE FINANÇAS · Edição 3115
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DEPARTAMENTO DE CULTURA · Edição 3109
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL · Edição 3099
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL · Edição 3099
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Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 07h51 · Publicação mais recente da lista: 23/01/2025