Legislação municipal · Pato Branco (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021 no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 842.400,00 (oitocentos e quarenta e dois mil e quatrocentos reais) e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 125.800,00 (cento e vinte e cinco mil e oitocentos reais) e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021 no valor de R$ 20,00 (vinte reais) e dá outras providências.
Revoga a doação de imóvel à Antunes, Marchetti & Gava Ltda. ME, autorizada pela Lei n° 4.263, de 15 de abril de 2014.
Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel ao Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR.
Suspende os efeitos da Lei nº 5746, de 12 de abril de 2021 e dá outras providências.
Suspende os efeitos das Leis nºs 5653, de 11 de dezembro de 2020 e 5747, de 12 de abril de 2021.
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de sistema cicloviário no Município de Pato Branco e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 615.384,36 (seiscentos e quinze mil, trezentos e oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências.
Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao Transporte Público Coletivo do Município de Pato Branco e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 184.468,89 (cento e oitenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos) e dá outras providências.
Acrescenta o Capítulo lllA, junto ao Título VII, com os arts. 184A e 184B no Regimento Interno da Câmara Municipal, dispondo sobre o procedimento especial de tramitação de projeto de consolidação de leis.
Institucionaliza no âmbito do Município de Pato Branco a adoção oficial do Título de Capital Tecnológica e Inovadora do Estado do Paraná conforme especifica.
Dispensa os serviços administrativos internos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco nos dias 29 de outubro e 1º de novembro de 2021.
Dispõe sobre o Plano de Regularização Fundiária - Programa Moradia Legal, no Município de Pato Branco e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor R$ 69.951,06 (sessenta e nove mil, novecentos e cinquenta e um reais e seis centavos) e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h57 · Norma mais recente da lista: 25/11/2021