Legislação municipal · Mangueirinha (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Mangueirinha, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025 do Município de Mangueirinha, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA).
Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências.
Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências.
Denomina de ANTONIO FREITAS DOS SANROS, SEU TUNICO, o prédio da Unidade Básica de Saúde - UBS da Comunidade do Santo Antônio da Posse, Mangueirinha - PR.
Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA SANTÍSSIMA TRINDADE.
Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre o tempo de atendimento ao público nas agências bancárias e cooperativas de crédito estabelecidas no município de Mangueirinha, Estado do Paraná, e dá outras providencias.
Institui a ouvidoria municipal de educação, alterando a Lei Municipal nº 2.262, de 26 de maio de 2022, e demais alterações, e dá outras providências.
Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a isenção ao doador de sangue ou de medula óssea do pagamento de taxas de inscrição a concursos públicos e processos seletivos no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Mangueirinha.
Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências.
Denomina de Maria do Carmo Fonseca de Aguiar, DONA CARMA o Clube de Mães da Comunidade da Baixada Schimidt, Mangueirinha - PR.
Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências.
Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências.
Denomina o Centro Municipal de Especialidades de LUIZ FERREIRA CALDAS, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 02/01/2025