Legislação municipal · Leópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Leópolis, para o Exercício Financeiro de 1972.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Cria cargo de Orientador Fiscal, de provimento efetivo e dá outras providências.
Fixa a contribuição do Município para o Programa do Patrimônio do Servidor Público, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Autoriza a venda de ações de propriedade da Prefeitura Municipal de Leópolis.
Sem súmula.
Oficializa o Brasão do Município de Leópolis e dá outras providências
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos relativo ao triênio de 1970 a 1972, nos termos da Lei Complementar n° 3, de 7 de dezembro de 1967.
Autoriza a abertura de um Crédito Especial de NCr$ 13.160,00, para aquisição de veículos e dá outras providências.
Cria o Serviço Rodoviário Municipal.
Autoriza a abertura de Crédito Especial.
Autoriza o pagamento de 13° salário (50%), a Servidores Municipais e dá outras providências.
Institui o Código Tributário do Município de Leópolis
Autoriza a abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências.
Delimita a Zona Urbana da cidade de Leópolis.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leópolis, para o exercício financeiro de 1970.
Autoriza a venda de veículo de propriedade da Prefeitura.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 21h58 · Norma mais recente da lista: 10/11/1971