Legislação municipal · Leópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a venda de veículo de propriedade da Prefeitura.
Autoriza a venda de ações de propriedade da Prefeitura Municipal de Leópolis.
Institui o Código de Postura do Município de Leópolis e das outras providências
Autoriza abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências.
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de Salário Família a servidores contratados da Municipalidade e dá outras providências.
Aprova o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Leópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Autoriza a alienação de bem patrimonial e dá outras providências.
Altera os §1° e §2° do artigo 195 e os artigos 196, 200 e 201 e acrescenta § ao artigo 195 da Lei 023/66 de 20/12/1966 – Código Tributário Municipal.
Dispõe sobre o sistema de classificação de cargos, e dá outras providências.
Organiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Leópolis e dá outras providências.
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 21h49 · Norma mais recente da lista: 26/11/1969