Legislação municipal · Leópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Leópolis a firmar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná e dá outras providências.
Abre Créditos Suplementares e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Isenta do pagamento do Imposto Territorial e Predial Urbano, as propriedades situadas no Povoado da Primavera e dá outras providencias.
Sem súmula.
Reconhece como órgão oficial do Município o jornal semanário da cidade de Cornélio Procópio, “A Gazeta de Cornélio”.
Aumenta o vencimento do Secretário dos Trabalhos da Câmara Municipal de Leópolis.
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial de Cr$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos cruzeiros) para cobrir as despesas com aquisição de veículo e dá outras providências.
Autoriza a venda de veículo de propriedade da Prefeitura.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de ajuste, para execução do Programa de Educação e Assistência Alimentar Escolar e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal n° 044/71, de 15 de abril de 1971.
Autoriza a compra de animal para limpeza pública e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos relativo ao triênio 1972 a 1974, nos termos da Lei Complementar n° 03 de 07 de janeiro de 1967.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
Inscreve no patrimônio da Biblioteca Pública Municipal, Livros oferecidos pelos Munícipes.
Autoriza a compra de terreno e da outras providências.
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado do Paraná.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 22h23 · Norma mais recente da lista: 23/10/1972