Legislação municipal · Leópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Cria nível de vencimento para o cargo de Secretário da Câmara Municipal de Leópolis e dá outras providências.
Cria nível de vencimentos para cargo de Secretário da Câmara de Leópolis, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Cria a Comissão de Recreação e Esportes do Município – (CREM).
Cria cargos isolados de provimento efetivo da Câmara Municipal de Leópolis, e dá outras providências.
Altera a tabela B do anexo III da Lei n° 072/72 de 14 de junho de 1972.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial, no valor de Cr$ 6.000,00 (seis mil cruzeiros) para cobrir despesas com vencimentos de funcionário para responder pelo cargo de Almoxarife.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Ajuste, para execução do Programa de Educação e Assistência Alimentar Escolar e dá outras providências.
Autoriza a venda de veículo de propriedade da Prefeitura Municipal.
Autoriza a venda de veículo de propriedade da Prefeitura Municipal.
Abre Créditos Suplementares e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Leópolis a isentar de Multas, Juros de Mora e Correção Monetária, os tributos lançados no exercício de 1972, vencidos e não pagos e dá outras providências.
Revoga o artigo 5°, dá nova redação e acrescenta parágrafo único ao artigo 2°, dá nova redação ao parágrafo 2° do artigo 4° da Lei n° 81/72 de 28 de junho de 1972.
Abre Créditos Suplementares e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de Cr$ 15.000,00 para cobrir despesas com aquisição de uma ambulância da Volkswagen.
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 23h14 · Norma mais recente da lista: 02/06/1973