Legislação municipal · Leópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre alterações da Lei n° 908/2007 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, Lei n° 857/2005 – Plano Plurianual – PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a disponibilidade Bem Público (veículo) para a Associação de Estudantes de Leópolis e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar a ASSEMULER – Associação de Estudantes de Leópolis, no exercício de 2008 e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a estabelecer com o governo do estado do paraná a gestão associada para a prestação, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, integrado pelas infra-estruturas, instalações operacionais e serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, no município de leópolis, através de convênio de cooperação, a firmar contrato de programa com a sanepar e dá outras providências
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Leópolis e dá outras providências.
Concede repasse financeiro à Associação dos Produtores de Leite Cru do Município de Cornélio Procópio e Região e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 585.000,00 (Quinhentos e Oitenta e Cinco Mil Reais) e dá outras providencias.
Altera artigo 2º, da Lei nº. 894/2007 de 29/03/2007 e dá outras providências.
Concede repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Leópolis e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a ceder Prédio Público para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Leópolis e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Termo de Comodato com a Associação Comunitária para o Desenvolvimento da Terceira Idade de Leópolis (ASTIL) e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar repasse de subvenções à Associação de Proteção à Infância – Centro Social São José, Associação de Proteção à Infância do Povoado da Primavera e Associação de Proteção à Infância Josué Minotto de Jandinópolis.
Dispõe sobre Recomposição Monetária do Subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Leópolis, e dá outras providências.
Dispõe sobre Recomposição Monetária do Subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Leópolis, e dá outras providências.
Dispõe sobre revisão geral de salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Leópolis, e dá outras providências.
Proíbe o funcionamento de empresa de derretimento de chumbo no Município de Leópolis – Estado do Paraná.
Dispõe sobre alterações da Lei nº 878/2006 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, Lei nº 857/2005 – Plano Plurianual – PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações da Lei nº 878/2006 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, Lei nº 857/2005 – Plano Plurianual – PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre revisão geral de salários dos Servidores Públicos Municipal do Município de Leópolis, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h59 · Norma mais recente da lista: 28/02/2008