Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
lei nº 915/2007
de 29 de novembro de 2007.
abre crédito adicional suplementar no valor de r$ 585.000
00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais) e dá outras providencias.
a câmara municipal de leópolis
aprovou e eu prefeito municipal sanciono a seguinte:
lei
art. 1. º - fica aberto no orçamento do corrente exercício financeiro crédito adicional suplementar no valor de r$ 585.000
00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais) para reforço das seguintes dotações orçamentárias:
02.01.04.122.00822-001-manutenção do gabinete do prefeito
(0100)-31.90.11.00.00-vencimentos e vantagens fixas pessoal civil fr 00...................................3.600
00
03.01.04.122.000022-006-manutenção dos serviços dir admin geral
(0380)-31.90.11.00.00-vencimentos e vantagens fixas pessoal civil fr 00.................................49.000
00
(0440)-33.90.36.00.00-outros serviços de terceiros pf fr 00........................................................4.000
00
(0450)-33.90.39.00.00- outros serviços de terceiros pf fr 00.....................................................20.150
00
03.01.04.122.00022-053-encargos com inativos e pensionistas
(0560)-31.90.03.00.00-pensões fr 00...............................................................................................8.900
00
03.01.04.122.00022-055-contribuição ao pasep
(0820)-31.90.11.00.00-vencimentos e vantagens fixas pessoal civil fr 00...................................6.000
00
03.03-04.122.00022-008-manutenção dos serviços de patrimônio
licitação e compras
(0660)-31.90.11.00.00-vencimentos e vantagens fixas pessoal civil fr 00...................................3.300
00
04.02.04.122.00022-011-manutenção dos serviços de tesouraria
(0840)-31.90.11.00.00-vencimentos e vantagens fixas pessoal civil fr 00...................................1.000
00
05.02.15.452.0022-089-manutenção da divisão de obras
(01140)-31.90.11.00.00-vencimentos e vantagens fixas pessoal civil fr 00.................................7.000
00
05.02.15.452.00022056-manutenção doa divisão de obras
(1180)-33.90.36.00.00-outros serviços de terceiros pf fr 00......................................................10.000
00
06.01.12.361.00122-060-manutenção dir de educação e cultura
(01440)-31.90.11.00.00-vencimentos e vantagens fixas pessoal cível fr 00..............................25.000
00
(01460)-31.90.16.00.00- outras despesas variáveis pessoal civil fr 00...........................................800
00
06.01.12.361.00122-061-concessão de subvenção social
(01510)-33.50.43.00.00-subvenções sociais fr 00.......................................................................120.000
00
06.04.12.361.00132063-concessão de subvenção social
(01950)-33.50.43.00.00-subvenções sociais fr 104.......................................................................13.000
00
06.04.12.365.0132-061-manutenção de creches
(02000)-31.90.11.00.00-vencimentos e vantagens fixas pessoal cível fr 103............................69.000
00
08.01.10.301.00232-063-manutenção da saúde e saneamento
(02470)-31.90.11.00.00-obrigações patronais fr 303......................................................................8.000
00
08.02.10.301.00232-070-concessão subvenção social
(2590)-33.50.43.00.00-subvenções sociais fr 00...........................................................................45.000
00
08.03.10.301.10202-068--manutenção do programa psf
(2745)-33.50.43.00.00-subvenções sociais fr 313...........................................................................6.500
00
08.03-10.301.00232-081-manutenção do programa agente comunitário de saúde
(02810)-33.50.43.00.00-subvenções sociais fr 315.......................................................................11.300
00
08.03.10.301.00232-082-manutenção do programa saúde bucal
(02840)-33.50.43.00.00-subvenções sociais fr 320.........................................................................3.500
00
09.01.08.244.00302-033- diretoria de bem estar social
(02970)-31.90.11.00.00-vencimentos e vantagens fixas pessoal cível fr 00.................18.000
00
art. 2.º - os recursos para a abertura do crédito adicional suplementar de que trata o artigo anterior desta lei
serão obtidos através da redução parcial e total das seguintes dotações orçamentárias:
04.04-04.122.0022-013-manutenção dos serviços de lançadoria e fiscalização
(01000)-31.90.11.00.00-vencimentos e vantagens fixas pessoal civil fr 00.................................2.500
00
06.02.12.361.00122-001-implementar ações ensino fundamental
(01840).31.90.13.00.000-obrigações patronais fr 102...................................................................15.000
00
06.02.12.361.00122-065-manutenção do ensino fundamental
(01600)-31.90.11.00.00-vencimentos e vantagens fixas pessoal civil fr 101.............................50.000
00
06.02.12.361.00122-076-aquisição de veículos e utilitários
(01820)-44.90.52.00.00-equipamentos e material permanente fr 107..........................................60.000
00
06.02.12.361.00122-117-manutenção do ensino fundamental
(03755)-31.90.11.00.00-vencimentos e vantagens fixas pessoal civil fr 101...........................100.000
00
(03756)-31.90.13.00.00-vencimentos e vantagens fixas pessoal civil fr 101.............................30.000
00
(03758)-33.90.30.00.00-material de consumo fr 102....................................................................20.000
00
(03759)-33.90.36.00.00-outros serviços de terceiros pf fr 102....................................................8.000
00
06.03.12.365.00132-118-manutenção do ensino infantil
(03761)-31.90.11.00.00-vencimentos e vantagens fixas pessoal civil fr 102.............................60.000
00
06.04.12.365.00132-061-manutenção de creches
(02030)-33.90.30.00.00-material de consumo fr 103....................................................................10.000
00
06.05.12.367.00132-119-manutenção do ensino especial
(03766)-31.90.11.00.00-vencimentos e vantagens fixas pessoal civil fr 101.............................15.000
00
(03775)-33.90.30.00.00-material de consumo fr 102......................................................................1.000
00
(03776)-33.90.36.00.00-outros serviços de terceiros pf fr 102....................................................1.000
00
(03777)-33.90.39.00.00-outros serviços de terceiros pj fr 102.....................................................1.000
00
07.02.27.81200142-060-manutenção do esporte amador
(02340)-33.90.30.00.00-material de consumo fr 00........................................................................1.500
00
08.01.10.30100232-001-contribuição ao consórcio paraná medicamentos
(02420)-33.50.41.00.00-contribuições fr 302..................................................................................5.000
00
08.01- 10.301.00232-063-manutenção da saúde e saneamento
(02480)-31.90.16.00.00-outras despesas variáveis pessoal civil fr 303.......................................8.000
00
08.01.10.301.00232-065-manutenção da diretoria de saúde e saneamento
(02500)-33.90.30.00.00-material de consumo fr 311......................................................................5.000
00
08.01.10.301.00232-066-contribuição ao cisnop
(02540)-33.90.39.00.00-outros serviços de terceiros pj fr 303...................................................40.150
00
08.02.10.301.00232-030-aquisição de veículos
(3742)-44.90.52.00.00-equipamentos e material permanente fr 302............................................15.000
00
08.02.10.301.00232-068-aquisição de equipamentos ambulatoriais
(02570).44.90.52.00.00-equipamento e material permanente fr 303..............................................5.000
00
08.02.10.301.00232-069-aquisição de móveis e utensílios
(02580)-44.90.52.00.00-equipamentos e material permanente fr 303............................................4.000
00
08.02.10.301.00232-073-manutenção dos postos de saúde
(02660)-31.90.16.00.00-outras despesas variáveis pessoal civil fr 303.......................................5.000
00
08.03.10.301.00232-080-manutenção do programa médico da família
(02730)-31.90.11.00.00-vencimentos e vantagens fixas pessoal civil fr 313...............................4.800
00
08.03.10.301.00232-081-manutenção do programa agente comunitário de saúde
(02790)-31.90.11.00.00-vencimentos e vantagens fixas pessoal civil fr 315...............................2.000
00
08.03.10.301.00.232-082-manutenção do programa saúde bucal
(02820)-31.90.11.00.00-vencimentos e vantagens fixas pessoal civil fr 320...............................2.000
00
art. 3.º - esta lei entra em vigor a partir de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.
edifício da prefeitura municipal de leópolis
estado do paraná
em 29 de novembro de 2007.
antonio gonçalves
- prefeito municipal -
fontes oficiais de publicação:
texto compilado (acervo digital do poder executivo)
🔗 links de acesso direto:
- acervo municipal: http://200.150.69.172:7777/index.php/pesquisar/386-lei-n-0915-07-de-29-de-novembro-de-2007
Observações da casa
Link referência:
http://200.150.69.172:7777/index.php/pesquisar/386-lei-n-0915-07-de-29-de-novembro-de-2007