Legislação municipal · Foz do Iguaçu (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Outorga Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu ao Centro de Cultura Popular de Foz do Iguaçu.
Outorga Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Cognópolis - AMAC.
Outorga Permissão de Uso de Parte de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Recreativa e Esportiva da Segurança Física - ARESF.
Outorga Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Iguaçuense de Sipalki-Do Dragão Dourado.
Outorga Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação de Produtores Rurais Familiar de Foz do Iguaçu - APROFFOZ.
Outorga Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Iguaçuense Sipalki-Do Kontakto Escorpion Fighter.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Iguaçuense Sipalki-Do Kontakto Escorpion Fighter. Mensagem nº 119/2023
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu a Associação de Produtores Rurais Familiar de Foz do Iguaçu – APROFFOZ. Mensagem nº 117/2023
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Iguaçuense de Sipalki-Do Dragão Dourado. Mensagem nº 116/2023
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de Parte de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Recreativa e Esportiva da Segurança Física – ARESF. Mensagem nº 115/2023
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Cognópolis – AMAC. Mensagem nº 114/2023
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu ao Centro de Cultura Popular de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 111/2023.
Lei Orçamentária Anual – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024. Mensagem nº 069/2023
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu ao Sindicato de Guias de Turismo de Foz do Iguaçu – SINGTUR-FOZ e à Agência de Desenvolvimento Cultural e Turístico da Região Cataratas do Iguaçu e Caminhos ao Lago de Itaipu – ADETUR, para uso compartilhado. Mensagem nº 110/2023.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação de Proteção aos Animais Amigo Peludo de Foz do Iguaçu – APAAP-FI. Mensagem nº 108/2023.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de parte de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação dos Arquitetos, Agrônomos e Engenheiros de Foz do Iguaçu – AEFI. Mensagem nº 106/2023.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação de Foz do Iguaçu - CME/FI. Mensagem nº 090/2023
Outorga Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Paraná - ADEPOL-PR.
Desafeta parte de áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
Desafeta e afeta áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h43 · Norma mais recente da lista: 28/12/2023