Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação de Foz do Iguaçu - CME/FI. Mensagem nº 090/2023
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de novembro de 2023
Autoria: Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.017, de 14 de setembro de 2012DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.444, de 18 de fevereiro de 2016Altera dispositivos da Lei nº 4.017, de 14 de setembro de 2012, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Mensagem nº 117/2015.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.614, de 14 de maio de 2018Altera e inclui dispositivos na Lei no 4.017, de 14 de setembro de 2012, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Mensagem nº 019/2018.
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 32.691, de 28 de junho de 2024Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Foz do Iguaçu - CME/FI.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.