Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Foz do Iguaçu - CME/FI.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 23.025, de 29 de abril de 2014APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FOZ DO IGUAÇU.
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 5.362, de 28 de dezembro de 2023Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação de Foz do Iguaçu - CME/FI. Mensagem nº 090/2023
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.