Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FOZ DO IGUAÇU.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 4.017, de 14 de setembro de 2012DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 24.675, de 23 de junho de 2016Altera dispositivos do Decreto nº 23.025, de 29 de abril de 2014, que aprovou o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Foz do Iguaçu.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 32.691, de 28 de junho de 2024Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Foz do Iguaçu - CME/FI.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.