Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Altera dispositivos da Lei nº 4.017, de 14 de setembro de 2012, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Mensagem nº 117/2015.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de dezembro de 2015
Autoria: Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.017, de 14 de setembro de 2012DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.362, de 28 de dezembro de 2023Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação de Foz do Iguaçu - CME/FI. Mensagem nº 090/2023
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.