Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Iguaçuense de Sipalki-Do Dragão Dourado. Mensagem nº 116/2023
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de dezembro de 2023
Autoria: Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 32.152, de 28 de dezembro de 2023Outorga Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Iguaçuense de Sipalki-Do Dragão Dourado.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.