Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Cognópolis – AMAC. Mensagem nº 114/2023
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de dezembro de 2023
Autoria: Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 32.150, de 28 de dezembro de 2023Outorga Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Cognópolis - AMAC.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.