Legislação municipal · Foz do Iguaçu (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU, O BEM-ESTAR, A ORDEM, OS COSTUMES E A SEGURANÇA PÚBLICA, ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, OBSERVADAS AS NORMAS FEDERAIS E ESTADUAIS RELATIVAS ÀS MATÉRIAS, E REVOGA A LEI Nº 1780/80.
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO Nº 1/91), NA FORMA QUE ESTABELECE.
Dá nova redação ao inciso XI, do artigo 62, da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 12 DA LEI Nº 1289/86, DE 24 DE SETEMBRO DE 1986.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS TABELAS DE EMPREGOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS E CARGOS COMISSIONADOS, CONSTANTES DAS TABELAS I E II ANEXAS A LEI Nº 1581/91, E DAS TABELAS, II-A, II-B, II-C E III ANEXAS A LEI Nº 1582/91.
DISPÕE SOBRE OS EMPREGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O § 1º 05, AO ART. 107, DA RESOLUÇÃO Nº 1/91, DE 21 DE MARÇO DE 1991 (REGIMENTO INTERNO).
DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DE EMPREGOS E O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Delibera sobre a Prestação de Contas do Município de Foz do Iguaçu, relativas ao exercício financeiro de 1989.
DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR E CENTRALIZADA DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS E REVOGA A LEI Nº 1.560/91, DE 08 DE ABRIL DE 1991.
ALTERA A LEGISLAÇÃO DE TRANSPORTE TURÍSTICO DE FOZ DO IGUAÇU, E REVOGA A LEI Nº 1369/87.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU.
Concede licença ao Prefeito Municipal para ausentar-se do País.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR ÁREA DE TERRAS DO LOTEAMENTO DENOMINADO "SOHAB I" AOS ATUAIS OCUPANTES E MORADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O IDIOMA ESPANHOL COMO MATÉRIA DE ENSINO OBRIGATÓRIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE 1º GRAU.
CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Adesão nº 01/90 ao Convênio nº 01/88 SUDS-PR.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h06 · Norma mais recente da lista: 18/11/1991