Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 18 de junho de 1991ACRESCENTA O § 1º 05, AO ART. 107, DA RESOLUÇÃO Nº 1/91, DE 21 DE MARÇO DE 1991 (REGIMENTO INTERNO).
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 3, de 07 de outubro de 1991ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO Nº 1/91), NA FORMA QUE ESTABELECE.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 09 de maio de 1994ACRESCE PRECEITOS AO § 2º DO ART. 64 DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO Nº 1/91).
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 13 de junho de 1994REVOGA O ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO Nº 1/91).
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 2, de 05 de abril de 1995REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 1/95.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 08 de abril de 1996REVIGORA O ART. 128 DA RESOLUÇÃO Nº 1/91, DE 21/03/91.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 4, de 06 de novembro de 1996ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO, CONFORME ESPECIFICA.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 5, de 11 de novembro de 1996ALTERA DISPOSITIVOS DO CAPUT DO ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 6, de 06 de dezembro de 1996ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO, CONFORME ESPECIFICA.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Resolução nº 7, de 06 de dezembro de 1996REVOGA O ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 11 de abril de 1997ALTERA DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 8º, 9º, 10 E 15 DA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 21 DE MARÇO DE 1991 - REGIMENTO INTERNO, CONFORME ESPECIFICA.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 4, de 06 de junho de 1997REVIGORA O ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 5, de 06 de junho de 1997ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 134 DA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 21 DE MARÇO DE 1991 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 7, de 05 de dezembro de 1997ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 198 DO REGIMENTO INTERNO.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 08 de maio de 1998ALTERA DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 8º, 9º, 10 E 15 DA RESOLUÇÃO Nº 1/91 DE 21/03/91 - REGIMENTO INTERNO, CONFORME ESPECIFICA
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 05 de março de 1999ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 7º DO REGIMENTO INTERNO, CONFORME ESPECIFICA
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 13 de outubro de 1999ALTERA A REDAÇÃO DO § 9º DO ARTIGO 88 DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO Nº 1/91).
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 3, de 10 de novembro de 1999INCLUI PRECEITO AO CAPUT DO ART. 103 DO REGIMENTO INTERNO.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 4, de 12 de novembro de 1999ALTERA OS ARTS. 31, 42 E INCLUI O ART. 42-A NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 6, de 08 de dezembro de 1999INCLUI O § 3º AO ART. 65 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 5, de 08 de dezembro de 1999INCLUI § 5º AO ART. 103 DO REGIMENTO INTERNO.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 07 de abril de 2000ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º, DO ART. 35, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 07 de junho de 2000ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 31 E INCLUI O ART. 48-A NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 4, de 11 de agosto de 2000ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO, CONFORME ESPECIFICA.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 5, de 11 de setembro de 2000DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 217, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Resolução nº 2, de 15 de agosto de 2001REVOGA O ART. 126 DO REGIMENTO INTERNO.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 3, de 19 de setembro de 2001INCLUI O INCISO III AO ART. 40 DO REGIMENTO INTERNO.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 4, de 21 de setembro de 2001INCLUI O § 4º AO ART. 39 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 5, de 19 de outubro de 2001ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 31 E 45, E INCLUI O ART. 48-B NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 8, de 12 de dezembro de 2001ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 9, de 16 de abril de 2002ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º DO ART. 64 E "CAPUT" DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 10, de 14 de junho de 2002ALTERA A REDAÇÃO DO ARTS. 36 E 47 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 11, de 14 de junho de 2002INCLUI O § 3º NO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 12, de 12 de agosto de 2002ALTERA O ENUNCIADO DO TÍTULO XIII, A REDAÇÃO DO ART. 218 E ACRESCENTA OS ARTIGOS 218-A, 218-B, 218-C, 218-D E 218-E, QUE DISPÕEM SOBRE A POLÍCIA DA CÂMARA.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 13, de 18 de outubro de 2002ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" E INCISO I DO ART. 218-A DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 15, de 17 de junho de 2003DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 18, de 08 de dezembro de 2003ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 1º E 3º DO ART. 154 DA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 21 DE MARÇO DE 1991 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 22, de 07 de janeiro de 2005DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 31, 41, 42 E 43 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU E REVOGA OS ARTS. 42-A, 44, 45, 48-A E 48-B, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Resolução nº 23, de 13 de abril de 2005REVOGA O INCISO IV DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 177, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 28, de 13 de junho de 2005Altera a redação do caput do art. 97 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.